O Escritório
Com atuação multidisciplinar no âmbito tecnológico especializada com foco na excelência, o escritório se destaca pela capacidade de compreender as necessidades individuais de cada cliente, garantindo com que todos tenham seus objetivos alcançados.
Desde sua fundação, Della Torre e Baldo tem se comprometido a lutar pelos direitos de seus clientes de forma ética, objetiva e eficaz, focando no melhor para o resultado.
Oferecer assistência jurídica de forma clara, objetiva, descomplicada e eficiente, com foco no melhor resultado pretendido.
Ser uma referência no atendimento jurídico especializado.
Objetividade, Seriedade, Qualidade do serviço e Resultado.
Advocacia digital para lojistas virtuais, sellers de marketplaces em geral em todos os aspectos do negócio. Atuação jurídica perante marketplaces e plataformas digitais: atuação perante contas bloqueados, valores bloqueados em carteiras digitais, problemas logísticos e financeiros em geral, análise de contratos de adesão e termos de uso e condições, políticas de privacidade, atuação perante os programas de proteção à propriedade intelectual, defesa e propositura de ações judiciais em face de marketplaces e meios de pagamentos.
Advocacia empresarial perante o ambiente digital. Foco na prevenção e atuação jurídica perante de startups, elaboração de termos de confidencialidade, termos societários, termos e condições de uso, contratos de prestação de serviços, políticas de privacidade, aspectos de propriedade intelectual, entre outros.
Assessoria e Advocacia Empresarial. Consultoria jurídica preventiva para empresa. Assessoria jurídica mensal em aspectos amplo. Atuação na prevenção e resolução das demandas jurídicas empresariais, otimizando tempo e recursos. Reestruturação e gerenciamento de casos judiciais, societários, administrativos e extrajudiciais. Atuação Contenciosa perante as seguintes áreas de atuação: Ações de cobrança e execução; Litígios contratuais e comerciais; Conflitos entre sócios e dissoluções societárias; Responsabilidade civil empresarial; Discussões sobre não cumprimento contratual; Disputas envolvendo franquias e representação comercial; Demandas envolvendo prestadores e fornecedores; Litígios relacionados a Propriedade Intelectual, entre outros.
Atuação contratual e societária focada nas rotinas empresariais dos mais diversos setores da economia. Elaboração de Notificações e Contranotificações Extrajudiciais; Assessoria contratual Jurídica; Elaboração e análise contratual como um todo. Elaboração de Contratos de Licenciamento de Uso de Marcas; Elaboração de Contratos de Prestação de Serviços, Elaboração de Contratos de Marketplace e de Prestação de Serviços; Elaboração de Contratos de Venda e Compra e de Locação; Aquisição, Fusão, Cisão, Incorporação; Franquias, entre outros.
Direito e Advocacia em Crimes Digitais em geral. Crimes no âmbito bancário e perante marketplaces. Acompanhamento de investigação criminal, propositura e/ou assistência de acusação em processos judiciais de crimes digitais. Procedimento de ressarcimento material e moral pelos danos suportados.
Advocacia perante propriedade Intelectual, marcas e patentes. Defesa perante práticas abusivas em marketplaces e no ambiente virtual como um todo. Medidas de combate à pirataria, retirada de conteúdo ilícito de sites, marketplaces, redes sociais e plataformas digitais, violação a direitos autorais, uso indevido de marca, direitos de imagem e concorrência desleal. Registro de marcas, patentes, desenhos industriais e softwares.
Atuação ampla perante ações indenizatórias, contenciosas em diversas áreas do Direito: Direito do Consumidor; Direito Imobiliário (compra e venda, locação, usucapião, etc.); Direito Patrimonial e Obrigações; Ações indenizatórias; Responsabilidade civil; Demandas possessórias; Inventários e partilhas; Acesso à saúde, entre outras.
Atuação na defesa dos direitos e garantias fundamentais de clientes em todas as fases do processo penal. Com uma abordagem técnica, estratégica e ética, oferecemos acompanhamento desde investigações preliminares até o julgamento final, incluindo atuação em audiências, recursos e medidas urgentes. Prestamos assessoria tanto para pessoas físicas quanto jurídicas, em casos que envolvem crimes diversos, sempre com foco na proteção dos interesses do cliente, na busca por soluções eficazes e no respeito ao devido processo legal. Nosso compromisso é assegurar uma defesa sólida, transparente e personalizada.
OAB/SP:
354.661
Rafael Della Torre de Oliveira, sócio fundador, possui formação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca - SP (2013) e Pós-Graduação em Direito Civil e Empresarial pela Faculdade Damásio (2015).
Ampla experiência em contencioso cível, Direito Empresarial e Direito Digital com ênfase na atuação empresarial perante e-commerces. Foco em demandas de liberação de contas e de saldos retidos em marketplaces, além de aspectos relacionados à propriedade intelectual.
Ampla atuação perante danos suportados perante práticas de crimes digitais. Atuação na área digital desde 2018, auxiliando 'Sellers' dos mais variados marketplaces do país em todos os Estados do Brasil, sempre em busca da solução mais rápida e eficaz.
OAB/SP
400.043
Manoela de Paula Baldo, sócia fundadora, possui formação em Direito pela Faculdade de Direito de Franca - SP (2016) e Pós-Graduação em Ciências Criminais pela PUC-MG (2017).
Manoela de Paula Baldo possui mais de 10 anos de experiência na advocacia criminal, atuando de forma estratégica e combativa na proteção dos direitos e garantias individuais. Atuação pautada na ética, no rigor técnico e na análise aprofundada de cada caso, oferecendo uma defesa sólida e personalizada em todas as fases do processo penal.
Atuação no auxílio de empresas e seus gestores na mitigação de riscos penais, especialmente em questões relacionadas a compliance, responsabilidade penal corporativa e investigações internas. Atuação em crimes digitais casos que envolvem fraudes eletrônicas, invasão de dispositivos, vazamento de dados, crimes contra a honra no ambiente virtual.
Nossos Diferenciais
Uma união que faz a diferença. Experientes advogados com um propósito: simplificar o acesso à justiça, transformando complexidade em soluções claras, eficazes e concretas.
Nossa trajetória é marcada por resultados positivos em demandas sensíveis e de alta complexidade, buscando sempre oferecer nossa experiência com dedicação e empatia e promovendo um espaço onde você se sinta acolhido e bem orientado
Cada cliente é único, pois procuramos compreender as necessidades individuais, de forma que possamos oferecer soluções personalizadas que resultem na objetivação do melhor resultado.
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